Termos de Uso

Versão: 1.0
Última atualização: 12 de agosto de 2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site https://ronaldodasilvamoreira.com.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara estar ciente destes Termos e da Política de Privacidade.

2. Identificação da empresa

ELEICAO 2026 RONALDO DA SILVA MOREIRA DEPUTADO ESTADUAL, CNPJ 68.411.343/0001-82, com endereço na Rua Alvaro de Oliveira, 71, Bangu, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21.864-550.

3. Definições

Para estes Termos: Empresa é a organização identificada acima; Usuário é qualquer pessoa que acessa o site; Site é a plataforma online oficial da candidatura; Conteúdo é o material institucional publicado.

4. Objeto

Estes Termos definem as condições para acesso ao conteúdo institucional e uso dos canais de contato da candidatura.

5. Produtos e serviços

O site oferece conteúdo institucional e canais para envio de mensagens relacionadas à candidatura a deputado estadual nas eleições de 2026.

6. Cadastro e conta

No formato atual, o site não exige criação de conta de usuário para navegação.

7. Obrigações do usuário

O usuário deve utilizar o site de forma lícita, fornecer informações verdadeiras nos contatos e respeitar direitos de terceiros e a legislação vigente.

8. Usos proibidos

É proibido utilizar o site para fraude, spam, phishing, disseminação de malware, tentativa de acesso indevido, sobrecarga da infraestrutura ou qualquer atividade ilegal.

9. Conteúdo enviado pelo usuário

As mensagens enviadas pelo usuário são de sua responsabilidade. A empresa poderá processá-las para atendimento e poderá desconsiderar conteúdos ilícitos ou ofensivos.

10. Propriedade intelectual

Marca, nome, identidade visual, textos e demais materiais do site são protegidos pela legislação aplicável, vedado uso indevido sem autorização.

11. Preços e pagamentos

Quando houver condições específicas para serviços ou contratações relacionadas, elas serão tratadas por proposta, documento próprio ou instrumento aplicável.

12. Cancelamento e reembolso

Condições específicas, quando cabíveis, seguirão a legislação aplicável e instrumentos de contratação correspondentes.

13. Disponibilidade

O site pode sofrer interrupções temporárias por manutenção, atualização, falhas de conexão, indisponibilidades de terceiros ou eventos fora de controle razoável.

14. Serviços de terceiros

Algumas funcionalidades podem direcionar para serviços externos, sujeitos aos termos e políticas dos respectivos provedores.

15. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais segue a legislação brasileira aplicável e a Política de Privacidade.

16. Limitação de responsabilidade

A empresa busca manter o conteúdo atualizado e adequado ao propósito institucional, sem afastar direitos legalmente assegurados ao usuário.

17. Suspensão e encerramento

Poderá haver restrição de acesso em caso de uso indevido, risco de segurança, prática ilícita ou violação destes Termos.

18. Confidencialidade

Informações trocadas pelos canais do site serão tratadas com responsabilidade, conforme sua natureza e finalidade de atendimento.

19. Alterações dos Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento, com vigência a partir da publicação no site.

20. Legislação aplicável

Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil.

21. Solução de conflitos

As partes buscarão solução amigável para eventuais divergências, respeitados os direitos do consumidor e a legislação aplicável.

22. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato por RONALDOSMOR@GMAIL.COM, telefone +55 21 96436-0522 ou pela página Contato.